Última atualização: 15 de setembro de 2026.
Estes Termos e Condições regulam o uso do site marcantefragrancias.com e as compras realizadas na loja on-line da Marcante Fragrâncias. Ao utilizar o site ou concluir um pedido, você declara ter lido e aceitado estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Identificação e contato
A loja é operada pela Marcante Fragrâncias, com endereço na Rua São Paulo, 2337, Centro, Dracena – SP, CEP 17900-071. O atendimento é realizado pelo e-mail contato@marcantefragrancias.com e pelos canais oficiais indicados no site.
2. Produtos e informações
Comercializamos perfumes e itens relacionados conforme as descrições, imagens, volumes e demais características exibidas em cada página de produto. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de cor conforme a tela utilizada. Embalagens e apresentações podem ser atualizadas pelo fabricante sem alteração da essência do produto.
Empregamos esforços para manter as informações corretas. Caso seja identificado erro relevante de preço, estoque ou descrição antes do processamento do pedido, entraremos em contato para apresentar as alternativas cabíveis, inclusive correção ou cancelamento com restituição quando aplicável.
3. Preços, promoções e cupons
Os preços válidos são os exibidos no site no momento da conclusão do pedido. O frete, descontos e condições de parcelamento são calculados e informados antes da confirmação da compra. Promoções e cupons podem ter prazo, quantidade, produtos elegíveis e outras regras próprias, não sendo cumulativos salvo indicação expressa.
Pedidos com subtotal elegível de R$ 400,00 ou mais recebem frete grátis quando a opção estiver disponível para o endereço informado. Cupons, alterações no carrinho ou outras condições que reduzam o valor considerado abaixo desse limite podem retirar o benefício. A modalidade gratuita disponível será exibida no carrinho ou checkout.
4. Cadastro e dados do pedido
O cliente é responsável por informar dados verdadeiros, completos e atualizados, especialmente nome, CPF quando solicitado, telefone, e-mail e endereço de entrega. Antes de finalizar, confira os dados e os itens do pedido. Erros no endereço podem causar atraso, devolução da encomenda ou necessidade de novo frete, observadas as circunstâncias de cada caso.
5. Formação e confirmação do pedido
O envio do pedido pelo site representa uma solicitação de compra. A confirmação depende da aprovação do pagamento, da disponibilidade do produto e das verificações de segurança necessárias. O cliente receberá comunicações no e-mail informado sobre o andamento do pedido. A simples inclusão de um item no carrinho não reserva estoque.
6. Pagamento
As formas de pagamento efetivamente disponíveis aparecem no checkout e são processadas pelos respectivos provedores. O parcelamento, os prazos de aprovação e eventuais recusas seguem as condições apresentadas no momento da compra e as regras do provedor ou da instituição financeira. A Marcante Fragrâncias não solicita pagamento por canais ou contas diferentes dos oficialmente indicados no checkout.
7. Entrega e frete
O custo e o prazo estimado de entrega são calculados a partir do CEP, dos produtos do carrinho e das modalidades disponíveis. O prazo começa a ser contado conforme a confirmação do pagamento e o processamento do pedido. As estimativas podem ser afetadas por transportadoras, condições climáticas, greves, áreas com restrição de entrega, endereço incorreto ou outros eventos fora do controle razoável da loja.
O cliente ou pessoa autorizada deve estar disponível para receber a encomenda e verificar a integridade externa do pacote. Se houver avaria aparente, recuse o recebimento quando possível e entre em contato conosco. O acompanhamento deve ser feito pelo código ou link de rastreio fornecido.
8. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras de arrependimento, troca, avaria, defeito e reembolso estão descritas na nossa Política de reembolso e devoluções, que integra estes termos. Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor permanecem assegurados.
9. Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade. O cliente deve manter em sigilo eventuais credenciais de acesso e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou pedido.
10. Uso permitido do site
É proibido utilizar o site para fraude, violação de direitos, interferência técnica, tentativa de acesso indevido, coleta automatizada não autorizada ou qualquer atividade ilícita. Conteúdos, textos, imagens, marcas e elementos visuais do site são protegidos e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização, ressalvadas as permissões legais.
11. Disponibilidade e alterações
O site pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. Produtos, funcionalidades e estes termos podem ser alterados para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão aplicável à compra é a vigente na data do pedido, salvo alteração legal obrigatória ou condição mais favorável ao consumidor.
12. Legislação e solução de conflitos
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Buscaremos resolver dúvidas e reclamações de forma direta pelo atendimento. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro previsto na legislação aplicável.
13. Atendimento
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre um pedido, envie um e-mail para contato@marcantefragrancias.com.